Conforme entendimento jurisprudencial assente no STJ, o fato gerado...

Question 1

Conforme entendimento jurisprudencial assente no STJ, o fato gerado...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TC-DF📚 Direito Tributário

#Imposto de Importação#Impostos Federais#Evento Tributário#Obrigação Fiscal

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TC-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Imposto de Importação, Impostos Federais, Evento Tributário, Obrigação Fiscal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201099791

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Importação | Impostos Federais | Evento Tributário | Obrigação Fiscal

Texto associado

Julgue os itens subsequentes, acerca dos impostos da União.

Conforme entendimento jurisprudencial assente no STJ, o fato gerador do imposto sobre a importação de produtos estrangeiros consuma-se na data do ingresso da mercadoria importada no país, devendo, por isso, ser aplicada para o cálculo do imposto a alíquota vigente nessa data.

A

B

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Questão 457941200463499Direito Tributário

Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens 34 e 35, que tratam de lançamento, decadência e prescrição.No caso descrito, houve decadência ...

#Decadência Fiscal#Extinção do Crédito Fiscal

Questão 457941200569710Direito Tributário

Considerando os limites ao exercício do poder de tributar, julgue o item seguinte.As limitações ao poder de tributar são normas de restrição da compet...

#Distribuição e Classificação de Competências#Poder Tributário

Questão 457941200669832Direito Tributário

Julgue o item a seguir, em relação aos impostos discriminados na CF.O princípio da seletividade aplica-se impositivamente ao IPI e facultativamente ao...

#Princípio da Seletividade Tributária#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar

Questão 457941200966261Direito Tributário

Um devedor tributário, devidamente citado em execução fiscal, não pagou nem apresentou bens à penhora no prazo legal. Nesse caso, considerando-se as g...

#Garantias e Privilégios do Crédito Fiscal#Garantias Fiscais#Privilégios Creditórios

Questão 457941201688194Direito Tributário

O princípio da universalidade afirma que, ao realizar-se fato gerador de obrigação tributária, deverá ser pago o respectivo tributo, salvo casos expre...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Garantias e Privilégios do Crédito Fiscal#Princípios e Regras Tributárias#Garantias Fiscais#Evento Tributário#Obrigação Fiscal

Question 2

Conforme entendimento jurisprudencial assente no STJ, o fato gerado...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TC-DF📚 Direito Tributário

#Imposto de Importação#Impostos Federais#Evento Tributário#Obrigação Fiscal

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TC-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Imposto de Importação, Impostos Federais, Evento Tributário, Obrigação Fiscal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201099791

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Importação | Impostos Federais | Evento Tributário | Obrigação Fiscal

Texto associado

Julgue os itens subsequentes, acerca dos impostos da União.

Conforme entendimento jurisprudencial assente no STJ, o fato gerador do imposto sobre a importação de produtos estrangeiros consuma-se na data do ingresso da mercadoria importada no país, devendo, por isso, ser aplicada para o cálculo do imposto a alíquota vigente nessa data.

A

B

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Questão 457941200010501Direito Tributário

A instituição do ICMS é de competência dos estados e do Distrito Federal, mesmo quando as operações se iniciarem no exterior, incidindo, entre outros,...

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Questão 457941200463499Direito Tributário

Com relação a essa situação hipotética, julgue os itens 34 e 35, que tratam de lançamento, decadência e prescrição.No caso descrito, houve decadência ...

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Questão 457941200569710Direito Tributário

Considerando os limites ao exercício do poder de tributar, julgue o item seguinte.As limitações ao poder de tributar são normas de restrição da compet...

#Distribuição e Classificação de Competências#Poder Tributário

Questão 457941200669832Direito Tributário

Julgue o item a seguir, em relação aos impostos discriminados na CF.O princípio da seletividade aplica-se impositivamente ao IPI e facultativamente ao...

#Princípio da Seletividade Tributária#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar

Questão 457941200966261Direito Tributário

Um devedor tributário, devidamente citado em execução fiscal, não pagou nem apresentou bens à penhora no prazo legal. Nesse caso, considerando-se as g...

#Garantias e Privilégios do Crédito Fiscal#Garantias Fiscais#Privilégios Creditórios

Questão 457941201688194Direito Tributário

O princípio da universalidade afirma que, ao realizar-se fato gerador de obrigação tributária, deverá ser pago o respectivo tributo, salvo casos expre...

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