///
Quando dirigir veículo sem usar lentes corretoras de visão, aparelho auxiliar de audição, de prótese física ou as adaptações do veículo, impostas por ...
Com base no anexo I do CTB, a via caracterizada por interseções em nível, geralmente controlada por semáforo, com acessibilidade aos lotes lindeiros e...
De acordo com o art. 17 do CTB, são competências das JARIs:
Nos termos do Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar que dirigir veículo sem usar lentes corretoras de visão, aparelho auxiliar de audição, ...
A medida administrativa aplicável aos veículos que estacionam nas esquinas e a menos de cinco metros do bordo do alinhamento da via transversal, sendo...
Um condutor trafegando com um caminhão com peso bruto total de 18 toneladas, por uma via de trânsito rápido, não sinalizada com placa de velocidade má...
A afixação de publicidade, legendas e símbolos ao longo das vias depende de aprovação do
Segundo o artigo 193 do CTB, transitar com o veículo sobre as marcas de canalização é considerado uma infração gravíssima e a penalidade é
O recolhimento do Certificado de Registro, de acordo com o artigo 273 do CTB, dar-se-á mediante recibo, além dos casos previstos no CTB, quando
De acordo com o artigo 44 do Código de Trânsito Brasileiro, ao se aproximar de qualquer tipo de cruzamento, um condutor de veículo, além de transitar ...