Dentre as atribuições do professor do Atendimento Educacional Especializado, estabelecidas pela
Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009, da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de
Educação, podemos citar:
A promover a participação dos alunos nas ações intersetoriais articuladas junto aos demais serviços
públicos de saúde, assistência social, trabalho, direitos humanos, entre outros.
B estabelecer redes de apoio e colaboração com as demais escolas da rede, as instituições de
educação superior, os centros de AEE e outros, para promover a formação dos professores, o
acesso a serviços e recursos de acessibilidade e a inclusão profissional dos alunos;
C matricular, no AEE realizado em sala de recursos multifuncionais, os alunos público alvo da
educação especial matriculados em classes comuns da própria escola e os alunos de outra(s)
escola(s) de ensino regular, conforme demanda da rede de ensino.
D registrar, no Censo Escolar MEC/INEP, a matrícula de alunos público alvo da educação especial
nas classes comuns e as matriculas no AEE realizado na sala de recursos multifuncionais da
escola.
E produzir materiais didáticos e pedagógicos acessíveis, considerando as necessidades educacionais
específicas dos alunos e os desafios que estes vivenciam no ensino comum, a partir dos objetivos e
das atividades propostas no currículo.