Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941201099967No tocante à evolução da seguridade social no Brasil, os denominados “socorros públicos” foram instituídos pela Constitu...1457941201099967Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: IPRESB - SPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Histórico e Desenvolvimento | Previdência SocialNo tocante à evolução da seguridade social no Brasil, os denominados “socorros públicos” foram instituídos pela Constituição deA1937.B1946. C1891.D1824. E1934.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200256618Direito PrevidenciárioDe acordo com a Constituição da República, o Regime Próprio de Previdência Social dos Municípios é disciplinado por normasQuestão 457941200455886Direito PrevidenciárioThales Poincaré, auxiliar de enfermagem no Hospital Geral de Bom Sucesso, foi contaminado com seringa usada na medicação de um determinado paciente, n...Questão 457941200654990Direito PrevidenciárioEm 4 de julho de 2019, deu-se o falecimento de Egeu, servidor filiado ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Em 3 de outubro do mesmo ano, Et...Questão 457941201045951Direito PrevidenciárioO médico que mantém seu consultório, como contribuinte individual, para os efeitos da Lei no 8.212/91, é consideradoQuestão 457941201518835Direito PrevidenciárioA Emenda Constitucional nº 103/2019, que veiculou a mais recente reforma da previdência, inseriu a seguinte inovação no Regime Próprio de Previdência ...Questão 457941201581504Direito PrevidenciárioDe acordo com o art. 12 da Lei nº 8.212/91, são segurados obrigatórios da Previdência Social, na qualidade de empregado,Questão 457941201660884Direito PrevidenciárioConsiderando as disposições da Portaria MTP 1.467/2022, acerca da aplicação do Regime de Previdência Social Próprio dos Servidores Públicos (RPPS) e d...Questão 457941201670920Direito PrevidenciárioNo mês de junho, João do Amor Divino foi admitido na empresa “Contratos e Riscos” e vai receber o salário-mínimo, além do salário-família. João tem 4 ...Questão 457941201772884Direito PrevidenciárioAo se pensar em políticas sociais brasileiras, constatamos, a cada década, uma transformação em relação à sua concepção e estratégia. Na década de 198...Questão 457941202016247Direito PrevidenciárioEm se tratando do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, fazem jus ao abono de permanência: