Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201100022Sofia nasceu com problemas na sua arcada dentária. Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança com nec...1457941201100022Ano: 2019Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à VidaSofia nasceu com problemas na sua arcada dentária. Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança com necessidade de cuidados odontológicos especiais será atendida pelo: ASistema Oficial NacionalBSistema Organizado InfantilCSistema Único de SaúdeDSistema Particular de Atendimento ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200184125Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Serena atua como psicóloga em clínica particular e desenvolve estudos sobre traumas provocados em crianças. Nos termos do Estatuto da Criança e do Ado...Questão 457941200275911Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90), é obrigação dos dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicar ao ...Questão 457941200683680Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os Municípios, através das Secretarias Municipais de Assistência Social, ou afins, têm a autonomia para executar Planos Municipais de Prestação de Ser...Questão 457941200935280Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Larion é coordenador de entidade assistencial que acolhe crianças e adolescentes em situação de risco. A legislação estabelece que, como pessoas human...Questão 457941200977680Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Visando prevenir a ocorrência de ameaça ou violação de direitos, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina, em seu artigo 59-A, parágrafo...Questão 457941201451190Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os menores B. e C foram vítimas de trágico acidente que acarretou o falecimento dos seus pais. No município X, onde todos habitavam, não se tem notíci...Questão 457941201657243Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Bruna Paula é Promotora de Justiça e recebe autos de inquérito que comprovam que Abracius produziu farto material pornográfico envolvendo crianças e t...Questão 457941201749249Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal. Destaca-se que nenhu...Questão 457941201852826Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Inciso III do Art. 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA(1990), é dever do Estado dar atendimento educacional especializado...Questão 457941202072849Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assegurar com prioridade a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentac...