Início/Questões/Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/Questão 457941201100079Acerca das regras regimentais vigentes no TCE/RS, julgue os itens subsequentes.Compete ao presidente do TCE/RS determina...1457941201100079Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RSDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: TCE-RS | Regimento Interno do TCE-RSAcerca das regras regimentais vigentes no TCE/RS, julgue os itens subsequentes.Compete ao presidente do TCE/RS determinar os processos que serão incluídos na pauta de julgamento. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200005785Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasConsiderando as determinações da Lei Orgânica do TCE/RS, julgue os itens que se seguem.Considere que determinado auditor do TCE/RS tenha identificado ...Questão 457941200307877Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA respeito das prestações de contas e das normas fixadas pelo TCE/PA, julgue o item subsequente.No caso de convênio de órgão da administração pública ...Questão 457941200573462Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA respeito da apreciação das contas anuais do chefe do Poder Executivo pelo TCE/PA, assinale a opção correta.Questão 457941200694361Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasConsiderando o Regimento Interno do TCEAC, julgue o item seguinte. Terá a forma de instrução normativa a deliberação do TCEAC que consista em ato norm...Questão 457941200830022Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasEm relação aos serviços auxiliares do TCDF, julgue o item a seguir. Ao servidor responsável pela execução dos serviços administrativos no TCDF é asseg...Questão 457941201419639Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasCom relação às competências do Ministério Público junto ao tribunal de contas (MP/TC), assinale a opção correta.Questão 457941201613205Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasNo que se refere ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), julgue o item a seguir. As garantias conferidas ao juiz de alta entr...Questão 457941201712445Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAcerca de direto processual de contas, julgue o item a seguir. As partes podem apresentar ao TCDF, sempre de forma documental, as provas que pretendem...Questão 457941201857036Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA partir da normatização constitucional, legal e infralegal que rege a atuação do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), julgue o pr...Questão 457941202026375Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasConsiderando que a Secretaria de Educação do DF tenha celebrado contrato de prestação de serviços de vigilância armada com a empresa X, julgue os iten...