Considerando os princípios e as regras constitucionais aplicáveis às contribuições sociais e os regimes de apuração da c...

Considerando a concessão, por lei, de parcelamento de débitos tributários e a aplicação das regras da moratória à concessão do parcelamento, assinale ...

Com referência ao imposto sobre propriedade territorial rural (ITR), assinale a opção correta.

No que se refere às atribuições e responsabilidades do auditor fiscal da receita estadual do Rio de Janeiro, assinale a opção correta.

Acerca de retenção tributária e obrigações fiscais acessórias, julgue o item a seguir, considerando a legislação pertinente em vigor. A instituição do...

Com relação à competência tributária, nos termos do Código Tributário Nacional, assinale a opção correta.

Julgue os itens a seguir, relativos ao imposto sobre operações financeiras (IOF).Operações de penhor realizadas por bancos são fatos geradores do IOF.

Acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item que se segue.Para que uma câmara de vereadores defina a alíquota do imposto sobre serviços de qua...

Em relação aos tributos indiretos, julgue o item a seguir. Contribuinte do ICMS é qualquer pessoa, física ou jurídica, que realize, com habitualidade ...

Segundo o Código Tributário Nacional, enseja a suspensão da exigibilidade do crédito tributário

Um tratado internacional pode prever que a fazenda nacional troque informações com estados estrangeiros, no interesse da arrecadação de tributos.