Segundo o art. 7º da Lei de Diretrizes e Bases da ...

Q: Segundo o art. 7º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no que diz respeito do direito à Educação e do dever de educar, o ensino é livre à iniciativa privada, quando são atendidas as segu

A) capacidade de autofinanciamento, ressalvado o previsto no art. 213 da Constituição Federal. | B) descumprimento das normas gerais da Educação Nacional e do respectivo sistema de ensino. | C) progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade do Ensino Médio. | D) somente com a autorização de Funcionamento sem a necessária avaliação de qualidade pelo Poder Público. | E) ser dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos sete anos de idade, no Ensino Fundamental.

457941201100138

Ano: 2011Banca: AOCPOrganização: Câmara de Salvador - BADisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

Segundo o art. 7º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no que diz respeito do direito à Educação e do dever de educar, o ensino é livre à iniciativa privada, quando são atendidas as seguintes condições:

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Segundo o art. 7º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional...

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