Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941201100167Se uma pessoa propuser ação perante o juizado especial cível, e o juiz proferir decisão passível de mandado de segurança...1457941201100167Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-BADisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Tribunal de Pequenas Causas | Tribunal de Pequenas Causas CíveisSe uma pessoa propuser ação perante o juizado especial cível, e o juiz proferir decisão passível de mandado de segurança, sua eventual propositura será processada e julgada pelo(a)Atribunal de justiça, por distribuição.Bturma recursal.Ccorregedoria do tribunal de justiça.Dpróprio juiz da decisão.Epresidente do tribunal de justiça.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200042054Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A respeito da tutela provisória, julgue o item seguinte, à luz do Código de Processo Civil.A tutela provisória de urgência poderá ser concedida, limin...Questão 457941200151267Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A respeito de mediação e conciliação, assinale a opção correta.Questão 457941200331328Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Julgue o item subsequente à luz da legislação que trata dos juizados especiais cíveis e da fazenda pública, da ação popular, do mandado de segurança e...Questão 457941200799490Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O autor da ação poderá alterar o pedido inicialQuestão 457941200945705Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Determinada autarquia federal deseja ajuizar ação de querela nullitatis, objetivando o reconhecimento de nulidade decorrente de vício de ausência de c...Questão 457941201336374Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A respeito de sujeitos do processo, provas, sentença e cumprimento de sentença, julgue o item subsequente, considerando o entendimento do STJ e a legi...Questão 457941201386600Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Tanto nos recursos de apelação quanto nos de agravo de instrumento, disciplinados pelo CPC,Questão 457941201417951Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Com relação ao conceito, à natureza e às fontes do direito processual, julgue o item a seguir.Há relação de instrumentalidade entre o direito processu...Questão 457941201599151Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)De acordo com o Código de Processo Civil e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a nomeação da Defensoria Pública como curadora especial e...Questão 457941201671728Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Ao tratar das atribuições da advocacia pública como instituição que possui a finalidade de defender o interesse público, o Código de Processo Civil ex...