As normas relativas às matérias descritas a seguir, de acordo com a Lei Orgânica do município de Itapecerica da Serra, d...

Pelo Código Sanitário do Estado de São Paulo, para residências que possuam escadas (quando de uso restrito), exige-se largura mínima de:

Ainda com base no Decreto Estadual nº 38.069/1993, é correto afirmar que edificações com área de construção inferior a 750m2 e altura inferior a 12m d...

Analisar os itens a seguir, com base na Lei Orgânica do Município de Itapecerica da Serra: I. O direito de greve assegurado aos servidores públicos mu...

Ainda de acordo com o Decreto Estadual nº 12.342/1978, julgue as afirmativas a seguir, acerca do controle de artrópodes e moluscos. I. Artrópode impor...

De acordo com o Decreto Lei nº 63.911/2018, que institui o Regulamento de Segurança Contra Incêndios das edificações e áreas de risco no Estado de São...

No que se refere à Constituição do Estado de São Paulo, mais especificadamente no tocante às limitações ao poder de tributar, analise os itens a segui...

Os profissionais de educação, em consonância com o artigo 9º da Lei Complementar 33/1998, devem atuar nas áreas abaixo descritas, exceto:

De acordo com o Decreto Nº 2.049, de 29 de dezembro de 2008 - Regimento das Escolas Municipais de Itapecerica da Serra, a escola fará, por meio dos di...

A Lei Complementar 33/1998 trata do provimento de cargos. No seu artigo 16 Após o provimento do cargo, o docente, nos termos da legislação vigente, se...

De acordo com as definições do Decreto Estadual nº 38.069/1993, que trata de medidas de segurança e combate a incêndio, o ponto de tomada de água prov...