Considere a seguinte situação hipotética.
“Mariane, imputável penalmente, estava furtando em
um supermercado, oportunidade em que foi flagrada por
Maicon, segurança do estabelecimento, também imputável
penalmente. Na tentativa de segurá-la até a chegada da
polícia, Maicon a imobilizou e a levou para uma sala reservada
do estabelecimento. Nessa sala, Mariane passou a
chutar a porta, estando claro que ela não tinha força física
suficiente para arrombá-la e, assim, poder vir a fugir. Maicon,
então, mesmo podendo imobilizá-la novamente, preferiu
desferir um violento soco no rosto de Mariane e lançou
contra seus olhos um forte gás de pimenta."
A respeito desses fatos, é correto afirmar: