Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Pedagogia e Didática/
  4. Questão 457941201100346

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), promulgado em 1990, consolidou uma série de direitos fundamentais das cria...

1

457941201100346
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Pitangueiras - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), promulgado em 1990, consolidou uma série de direitos fundamentais das crianças e adolescentes, reconhecendo-os como sujeitos de direitos. Dentre as diversas disposições do ECA, aquelas relacionadas à educação merecem destaque. A normativa estabelece que a educação é um direito essencial de todas as crianças e adolescentes, garantindo o acesso, a permanência e a qualidade do ensino. Em uma situação hipotética, considere ser professor em uma determinada escola e que, durante o recreio, é observado que um dos alunos, Pedro, de apenas 9 anos, está visivelmente triste e com sinais de lesões visíveis em seu braço. Ao questioná-lo sobre o que aconteceu, Pedro relata que foi vítima de agressão por parte de um colega em sua vizinhança. Ele menciona que tem medo de voltar para casa. Considerando os conceitos de prioridade de atendimento, conforme estabelecidos pelo ECA, para garantir a efetivação dos direitos referentes à vida, saúde, dignidade e proteção, a primeira atitude a se fazer é:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200027350Pedagogia e Didática

A esperança de uma nova era na educação criou um cenário de expectativas para muitos estudiosos da educação. Todos buscavam alinhar suas metas e seus ...

#Base Nacional Comum Curricular#Parâmetros Curriculares Nacionais#Temas Pedagógicos#Legislação Educacional
Questão 457941200084081Pedagogia e Didática

A educação mediadora considera que o conhecimento é construído socialmente e que as experiências individuais dos alunos desempenham um papel important...

#Temas Pedagógicos#Didática e Ensino-Aprendizagem
Questão 457941200099715Pedagogia e Didática

Para Piaget, a equilibração das ações desempenha um papel extremamente importante no processo de desenvolvimento, consistindo no alicerce de sua teori...

#Psicologia do Desenvolvimento e Aprendizagem#Jean Piaget#Teorias do Desenvolvimento e Aprendizagem#Psicologia Educacional#Autores Influentes#Psicologia Genética de Piaget
Questão 457941200205344Pedagogia e Didática

No início de 1960, o Brasil chega ao final de um modelo econômico “substituição de importações” com a implantação de indústrias de grande porte, como ...

#Tendências Pedagógicas#Temas Pedagógicos
Questão 457941201305042Pedagogia e Didática

A prática educacional não se restringe às questões pedagógicas, mas também envolve os diversos aspectos sociopolíticos, dentre eles as leis, a economi...

#Tendências Pedagógicas#Temas Pedagógicos
Questão 457941201344638Pedagogia e Didática

Durante uma aula de história, em uma sala de 7º ano, o educando/aluno surdo teve uma dúvida sobre o conteúdo que estava sendo explicado e dirigiu dire...

#Legislação Educacional#Temas Pedagógicos
Questão 457941201470928Pedagogia e Didática

A Deliberação nº 04/2021 institui as Diretrizes Curriculares Complementares do Ensino Médio e o Referencial Curricular para o Ensino Médio do Paraná.(...

#Regulamentações Educacionais Estaduais
Questão 457941201736259Pedagogia e Didática

As pesquisas podem ser classificadas em diferentes níveis de acordo com seus objetivos e métodos. Dentre os principais níveis de pesquisa, destacam-se...

#Pesquisa Educacional#Iniciação Científica
Questão 457941201755363Pedagogia e Didática

No ambiente escolar, as funções executivas são primordiais para que o estudante possa ter sucesso em todas as etapas de sua educação. Sobre as funções...

#Gestão Escolar#Temas Pedagógicos
Questão 457941201863228Pedagogia e Didática

De acordo com o Parecer CNE/CEB nº 17/01, classe especial é uma sala de aula, em escola de ensino regular, em espaço físico e modulação adequada. Ness...

#Legislação Educacional#Legislação de Educação Especial

Continue estudando

Mais questões de Pedagogia e DidáticaQuestões sobre Legislação EducacionalQuestões do Instituto Consulplan