Analise as seguintes assertivas, relativas ao rito aplicável
aos crimes dolosos contra a vida e assinale a alternativa
CORRETA:
I. A absolvição sumária, na fase da pronúncia, é
admitida, com base na inimputabilidade, apenas
quando esta seja a tese única ou a principal.
II. Não sendo localizado o acusado solto para a sua
intimação da sentença de pronúncia, atualmente
se admite – diferentemente do que originalmente
previa o Código de Processo Penal, em relação
aos crimes inafiançáveis – sua intimação por
edital.
III. Havendo na sessão de julgamento pluralidade
de réus e recusas, e impondo a insuficiência
do número de jurados aceitos a separação
dos processos, o critério de precedência no
julgamento, segundo o Código de Processo
Penal, será achar-se o acusado preso.
IV. No plenário do júri, o assistente falará depois do
Ministério Público; se, porém, tiver sido a ação
proposta pelo querelante, falará o Ministério
Público depois dele, salvo quando tenha seu
representante retomado a ação como parte
principal.