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Conforme o Código de Obras do Município de Tangará da Serra, refere...

📅 2025🏢 FUNDATEC🎯 Prefeitura de Tangará da Serra - MT📚 Legislação Municipal (Mato Grosso)
#Legislação Municipal de Tangará da Serra#Código de Obras Municipal de Tangará da Serra

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca FUNDATEC no concurso para Prefeitura de Tangará da Serra - MT. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Municipal (Mato Grosso), especificamente sobre Legislação Municipal de Tangará da Serra, Código de Obras Municipal de Tangará da Serra.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201100604
Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Tangará da Serra - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Legislação Municipal de Tangará da Serra | Código de Obras Municipal de Tangará da Serra
Conforme o Código de Obras do Município de Tangará da Serra, referente ao embargo de obras, analise as assertivas abaixo:


I. Uma obra será embargada se for construída, reformada ou ampliada sem Alvará de Execução.

II. A estabilidade de uma obra é um critério para embargo apenas quando houver denúncia formal registrada por moradores locais.

III. Obras podem ser embargadas se forem executadas em desacordo com o Alvará de Execução e o Projeto de Implantação aprovado.


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