À luz da Lei nº 14.133/2021, julgue o item a seguir, acerca de licitações e contratos administrativos.A habilitação é a ...

Acerca dos contratos administrativos nas organizações públicas, julgue o item. O regime de execução ou a forma de fornecimento e a matriz de risco são...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, são objetivamente responsáveis as pessoas componentes da Federação, enquanto as autarquias e as fundaçõe...

Em relação aos agentes públicos e aos serviços públicos, julgue o item.As atividades consideradas serviços públicos em determinado momento são escolhi...

À luz da Lei nº 9.784/1999, julgue o item a seguir, a respeito do processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.Os interessados t...

Relativamente à Lei n.° 8.429/1992, julgue o item.Constituem ato de improbidade administrativa apenas as condutas que importem em obtenção de vantagem...

Julgue o item, referentes ao controle judicial da Administração Pública. Quanto maior for o grau de efetiva participação social no processo de deliber...

Em relação ao Princípio da Autotutela, pode-se afirmar que:

A Administração Pública, tanto a direta como a indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados-Membros, do Distrito Federal e dos Municípios, d...

Na prestação dos serviços públicos por meio de permissão, o risco da atividade é compartilhado entre o poder concedente, o concessionário e o usuário.

No que se refere a atos administrativos, julgue o item.O aluguel de imóvel de propriedade de uma autarquia é um exemplo de um ato de gestão.