Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito do Consumidor/
  4. Questão 457941201100832

Gustavo ajuizou ação buscando a nulidade de contrato de seguro de vida que garantia a quitação do débito, firmado no ato...

1

457941201100832
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Atos Comerciais Abusivos | Práticas de Comércio

Gustavo ajuizou ação buscando a nulidade de contrato de seguro de vida que garantia a quitação do débito, firmado no ato da contratação de consórcio de veículo automotor, bem como a devolução dos valores pagos. Aduziu o consumidor que, no ato da contratação, pretendeu celebrar o seguro com outra seguradora, sendo-lhe informado pelo representante do consórcio que se tratava, o prêmio, do melhor preço do mercado, e que a peculiaridade do sistema de consórcio não permitia contratação do seguro de forma independente pelo consorciado. Em sua defesa, a ré alegou que a adesão ao seguro prestamista se deu de forma clara e compreensível pelo consumidor e se justificava essencial ao contrato, de modo a garantir quitação do débito e não comprometimento do equilíbrio financeiro do grupo consorcial.


Diante da narrativa, o pedido de Gustavo deve ser julgado: 

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200573557Direito do Consumidor

celebrado um contrato constitutivo de uma relação jurídica de consumo, é correto afirmar que:

#Direito Contratual do Consumidor#Contratos de Consumo
Questão 457941200713105Direito do Consumidor

A propósito da indenização pelos danos materiais decorrentes do extravio de bagagem em voos internacionais, assinale a afirmativa correta.

#Direito Contratual do Consumidor#Contratos de Transporte#Fundamentos e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor#Diretrizes da Política Nacional de Consumo#Estrutura do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor#Introdução ao Código de Defesa do Consumidor
Questão 457941200717031Direito do Consumidor

Além das disposições do Código de Defesa do Consumidor sobre Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores, a Lei nº 12.414/2011 (Lei do Cadastro Positi...

#Práticas de Comércio#Gestão de Dados de Consumidores#Cadastro Positivo
Questão 457941201116594Direito do Consumidor

Os artigos 39 e 51 do CDC vedam diversas práticas e cláusulas contratuais abusivas no âmbito das relações de consumo. Cada uma delas viola um dos dire...

#Cláusulas Abusivas em Contratos#Direito Contratual do Consumidor
Questão 457941201157980Direito do Consumidor

De acordo com a Lei do Cadastro Positivo (Lei nº 12.414/2011), o gestor de banco de dados deve atender aos requisitos mínimos de funcionamento previst...

#Práticas de Comércio#Cadastro Positivo
Questão 457941201371322Direito do Consumidor

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, as concessionárias e permissionárias de serviço público são obrigadas a fornecer o serviço de forma ad...

#Responsabilidade Civil por Vício do Serviço#Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos
Questão 457941201544796Direito do Consumidor

Filadélfia é viúva de Godofredo, que era titular do plano de saúde familiar Viva Tranquilo – Top II. Às vésperas do término do período de remissão, a ...

#Direito Contratual do Consumidor
Questão 457941201736392Direito do Consumidor

Vânia, professora do ensino médio, firmou contrato com a operadora de cartão de crédito X. Ao realizar a compra de uma geladeira mediante pagamento pa...

#Contratos de Consumo#Direito Contratual do Consumidor
Questão 457941201863189Direito do Consumidor

Acerca dos conceitos de vulnerabilidade e hipossuficiência do consumidor, é correto afirmar que:

#Fundamentos do Direito do Consumidor#Diretrizes da Política Nacional de Consumo#Introdução ao Código de Defesa do Consumidor
Questão 457941201921086Direito do Consumidor

As cláusulas abusivas relativas ao fornecimento de produtos e serviços são:

#Direito Contratual do Consumidor#Cláusulas Abusivas em Contratos

Continue estudando

Mais questões de Direito do ConsumidorQuestões sobre Atos Comerciais AbusivosQuestões do FGV