Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201100900O crédito não integralmente pago no vencimento, será acrescido de juros de mora de quantos por cento ao mês, a partir do...1457941201100900Ano: 2025Banca: Instituto FênixOrganização: Prefeitura de Agrolândia - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de AgrolândiaTexto associadoA questão se refere ao Código Tributário do Município de Agrolândia.O crédito não integralmente pago no vencimento, será acrescido de juros de mora de quantos por cento ao mês, a partir do primeiro dia seguinte ao seu vencimento?A1%.B2%.C5%.D10%.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200034636Legislação Municipal (Santa Catarina)Após o período aquisitivo de 12 (doze) meses, o servidor público municipal terá direito ao gozo de 30 (trinta) dias consecutivos de férias. É facultad...Questão 457941200301084Legislação Municipal (Santa Catarina)Compete privativamente à Câmara Municipal exercer as seguintes atribuições, EXCETO:Questão 457941200461339Legislação Municipal (Santa Catarina)As leis delegadas serão elaboradas pelo Prefeito, que deverá solicitar a deliberação à Câmara Municipal. Nesse sentido, é correto afirmar que: I. Os a...Questão 457941200508705Legislação Municipal (Santa Catarina)O Código de Posturas trata também da ordem pública e do sossego. Em relação à perturbação do sossego público, qual das práticas abaixo é permitida sem...Questão 457941200593970Legislação Municipal (Santa Catarina)Para assegurar a efetividade do direito ao meio ambiente, incumbe ao Poder Público Municipal, EXCETO:Questão 457941200795817Legislação Municipal (Santa Catarina)O Artigo 58 classifica as edificações residenciais segundo o tipo de utilização de suas unidades. Qual das seguintes afirmações é correta?Questão 457941200974181Legislação Municipal (Santa Catarina)O Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal. Cada legislatura tem duração de 4 anos, correspondendo cada ano a 1 sessão legislativa e a:Questão 457941201055006Legislação Municipal (Santa Catarina)São deveres dos servidores, EXCETO:Questão 457941201055834Legislação Municipal (Santa Catarina)Compete privativamente à Câmara Municipal, EXCETO:Questão 457941201392232Legislação Municipal (Santa Catarina)São estáveis após quantos anos de efetivo exercício, os servidores nomeados em virtude de concurso público?