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A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.39...

📅 2024🏢 AMEOSC🎯 Prefeitura de São João do Oeste - SC📚 Pedagogia e Didática
#Legislação Educacional

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca AMEOSC no concurso para Prefeitura de São João do Oeste - SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201100975
Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São João do Oeste - SCDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional no Brasil e define a função e o papel da escola dentro do sistema educacional do país.


A LDB atribui à escola diversas funções e responsabilidades essenciais para o desenvolvimento educacional e social dos alunos.


Segundo o referido dispositivo legal, a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade:

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