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Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário do Município de Balneário Camboriú.
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) de acordo a Resolução no 1/2017 do Conselho Municipal de Educação de Florianópol...
De acordo com o Decreto n° 3.930, de 11/01/2006: A autorização de uso oneroso da faixa de domínio será concedida em caráter intransferível, por prazo ...
Assinale a alternativa correta com relação à RCT.
A planta de situação do terreno constante do projeto arquitetônico submetido à análise, de acordo com o Código de Obras, deve conter as dimensões e ár...
Considera-se a concessão, emitida pelo Município, para fins de edificação acima do limite estabelecido pelo índice de aproveitamento básico até índice...
Assinale a alternativa que cita corretamente o nome do órgão consultivo e deliberativo do Sistema Estadual do Meio Ambiente (SISEMA), responsável pela...
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Orgânica do Município de Chapecó.
Assinale a alternativa correta conforme a Constituição Estadual e o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina (Lei n° 6.745/8...
De acordo com a Resolução no 1/2017 do Conselho Municipal de Educação de Florianópolis, a Educação Infantil será organizada de acordo com as seguintes...
A Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2016) apresenta considerações sobre práticas no Componente Curricular de Educação ...