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O plano de saneamento básico é o instrumento indispensável da política pública de saneamento e obrigatório para a contratação ou concessão desses serv...
Em relação à Portaria nº 2436/GM de 21 de setembro de 2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, considere o seguinte dilema: Diante das ...
O Pacto pela Saúde é um conjunto de reformas institucionais do Sistema Único de Saúde, pactuado entre as três esferas de gestão (União, Estados e Muni...
A Portaria GM/MS nº 2.998/2006 estabelece que a regulação médica das urgências deve ser realizada por uma equipe multiprofissional, composta por:
De acordo com a descentralização político-administrativa do SUS, está correto afirmar:
A visita domiciliar é a atividade mais importante do processo de trabalho do Agente Comunitário de Saúde. Muito embora o ACS exerça funções de orienta...
O material didático "Introdução à Regulação no SUS", da UNASUS, apresenta os diferentes tipos de regulação no SUS, incluindo:
A articulação entre os gestores estaduais e municipais na implementação de políticas, ações e serviços de saúde qualificados e descentralizados, garan...
A PNH apresenta algumas diretrizes para a humanização do SUS, como:
O Princípio do SUS que estabelece que a saúde é um direito de cidadania de todas as pessoas e cabe ao Estado assegurar este direito, sendo que o acess...