“Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de func...

“Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentiment...

Assinale a alternativa correta sobre os crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, de acordo com o Código Penal.

De acordo com a Lei de Abuso de autoridade, assinale a alternativa que dispõe da pena correta para quem: “Invadir ou adentrar, clandestina ou astucios...

Em relação aos crimes contra a administração da Justiça, é CORRETO o que se afirma em:

Considerando as disposições expressas no Código Penal quanto à extinção da punibilidade, é correto afirmar que:

Qual é a pena prevista, de acordo com o Código Penal, para o crime de desacato?

O crime contra a vida, cometido mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe, é classificado como:

Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar ...

Acerca dos crimes contra a fé pública, é CORRETO o que se afirma em:

Qual é a penalidade prevista pela Lei n.º 13.869/2019 (Abuso de autoridade) para aquele que deixar injustificadamente de comunicar prisão em flagrante...