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No que se refere às políticas de educação nos estabelecimentos penais, julgue o próximo item.Entre outros dispositivos legais pertinentes, o direito d...
Em relação aos crimes contra a organização do trabalho, assinale a opção correta.
Antônia foi vítima de calúnia praticada por Francisca e Rita. Inconformada, Antônia, na mesma semana em que sofreu a calúnia, tomou as providências pa...
Assinale a opção correta acerca dos crimes de falsidade documental.
João, namorado de Ana, acha que ela um dia, no passado, o traiu com Pedro, seu vizinho, que é muito forte. Em uma ocasião, chegando à casa de Ana, enc...
No que se refere aos princípios do direito penal e às causas de exclusão da ilicitude, julgue o próximo item.Em consequência da fragmentaridade do dir...
Acerca dos institutos de direito penal, dos crimes em espécie e das disposições penais previstas no Estatuto do Desarmamento e no Estatuto do Estrange...
Considerando o entendimento do STJ em relação a crimes sexuais, assinale a opção correta.
Caso seja comprovada imperícia, negligência ou imprudência da tripulação, esta poderá responder judicialmente pelo crime de homicídio em relação às mo...
Com a intenção de praticar um golpe, Luiz pagou diversos produtos comprados em determinada loja com um cheque clonado pré-datado. Antes da data do ven...