Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941201101513O Grupo de Análise de Projetos Específicos (GAPE), criado por meio do Decreto n° 17.589/2012, pela Prefeitura Municipal ...1457941201101513Ano: 2018Banca: FCCOrganização: TRT - 15ª Região (SP)Disciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Campinas | Decreto n° 17.589/2012 - Grupo de Análise de Projetos Específicos (GAPE)O Grupo de Análise de Projetos Específicos (GAPE), criado por meio do Decreto n° 17.589/2012, pela Prefeitura Municipal de Campinas, Aencontra-se sob a supervisão da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, apesar de haver em sua composição representantes de outras secretarias. Bconta com um Setor Administrativo, responsável pela análise do material em duas fases distintas: Análise de Viabilidade e Estudo Específico. Cconcede aprovação do empreendimento por meio da emissão da Certidão de Viabilidade e do Parecer Técnico com Condicionantes. Dtem por objetivo analisar e deliberar sobre a viabilidade e as condições de redução de impactos recorrentes dos projetos de empreendimentos que exijam estudos específicos. Edeve exercer suas atividades observando a ordem cronológica dos protocolos recebidos pelo Setor Administrativo, sem priorizar nenhum tipo especial de proposta. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200052996Legislação Municipal (São Paulo)Suponha que a São Paulo Parcerias S.A (SPPAR) esteja atuando na estruturação de um projeto que pretende a integração dos sistemas de bilhetagem e repa...Questão 457941200121341Legislação Municipal (São Paulo)Jucs Serviços Ltda. deixou de pagar o ISS destacado em notas fiscais de serviços eletrônica emitidas. O débito tributário de ISS, após a cobrança amig...Questão 457941200322077Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do Município de São Paulo, a apresentação, pelo Prefeito, do Plano de Metas de sua gestãoQuestão 457941200843232Legislação Municipal (São Paulo)Atenção: Para responder à questão, considere o Regulamento da SANASA.A SANASA substituirá dois hidrômetros em duas situações distintas. Na primeira de...Questão 457941201241575Legislação Municipal (São Paulo)No curso procedimento administrativo disciplinado pelo Decreto n° 57.444, de 11 de novembro de 2016, oriundo de denúncia de assédio sexual feita pela ...Questão 457941201505906Legislação Municipal (São Paulo)Leonardo de Oliveira é proprietário de bem imóvel comercial localizado na zona urbana do Município de São Paulo. Considerando o valor venal do imóvel ...Questão 457941201554169Legislação Municipal (São Paulo)A Portaria Controladoria Geral do Município - CGM nº 48, de 27 de novembro de 2023, que estabelece a disciplina referente à Política de Gestão de Risc...Questão 457941201631382Legislação Municipal (São Paulo)Relativamente à Política de Gestão de Riscos da Controladoria Geral do Município de São Paulo/SP, disciplinada pela Portaria Controladoria Geral do Mu...Questão 457941201883594Legislação Municipal (São Paulo)A empresa X S.A. tem como objeto social a consultoria em informática. Tem sede no Rio de Janeiro, onde recolhe, integralmente, o ISS incidente sobre s...Questão 457941201966463Legislação Municipal (São Paulo)Considere a seguinte situação hipotética: a SANASA interrompeu o serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestado a um determinado mu...