Conforme determina o Código de Processo Civil vigente,
os atos processuais serão realizados nos prazos
prescritos em lei. Em relação a estes prazos é correto
afirmar:
I. Quando a lei ou o juiz não determinar prazo, as
intimações somente obrigarão a comparecimento
após decorridas 72 (setenta e duas) horas.
II. Será considerado intempestivo o ato praticado antes
do termo inicial do prazo.
III. Inexistindo preceito legal ou prazo determinado pelo
juiz, será de 5 (cinco) dias o prazo para a prática de
ato processual a cargo da parte.
IV. Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei
ou pelo juiz, computar-se-ão somente os dias úteis.
A sequência correta é: