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De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa CORRETA.
Julgue os itens a seguir sobre a capacidade processual de acordo com o Código de Processo Civil:I - O cônjuge necessitará do consentimento do outro pa...
Em relação à suspensão do processo, é correto afirmar que:
Em relação ao cumprimento de sentença, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre os princípios gerais do processo, é correto afirmar que:
Em relação ao tema Tutela Provisória, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre cumprimento de sentença, analise as seguintes afirmações: I.O cumprimento da sentença que reconhece o dever de pagar quantia, provisório ou defi...
Em relação às Provas no Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA, segundo o texto expresso da Lei Nº 13.105/15.
Ana, empresária de uma pequena empresa, entrou com uma ação contra um fornecedor que não cumpriu com as obrigações contratuais, causando-lhe prejuízos...
Em relação à tutela provisória no Código de Processo Civil (CPC), assinale a alternativa correta: