Início/Questões/Legislação Municipal (Pará)/Questão 457941201101899De acordo com o Artigo 185, parágrafo 2º da Lei Orgânica do Município de Rurópolis, referente aos programas de habitação...1457941201101899Ano: 2019Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Rurópolis - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Legislação Municipal de Rurópolis | Lei Orgânica Municipal de RurópolisDe acordo com o Artigo 185, parágrafo 2º da Lei Orgânica do Município de Rurópolis, referente aos programas de habitação popular,Aas associações populares deverão articular-se com os órgãos regionais e federais competentes, sendo competência do município apenas estimular, quando cabível, a contribuição da iniciativa privada para aumento da oferta de moradias adequadas e compatíveis com a capacidade econômica da população.Bo município deverá articular-se com os órgãos regionais e federais competentes, estimulando, quando cabível, a contribuição da iniciativa privada para aumento da oferta de moradias adequadas e compatíveis com a capacidade econômica da população. Co município deverá articular-se com as entidades de classes competentes, estimulando, quando cabível, a contribuição da iniciativa privada para aumento da oferta de moradias adequadas e compatíveis com a capacidade econômica da população.Das associações populares deverão articular-se com as entidades de classe, sendo competência do município apenas estimular, quando cabível, a contribuição da iniciativa privada para aumento da oferta de moradias adequadas e compatíveis com a capacidade econômica da população.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200194230Legislação Municipal (Pará)Um dos deveres do servidor, segundo a Lei 16/1999, éQuestão 457941200211935Legislação Municipal (Pará)O estágio probatório do servidor público de Parauapebas será suspendo no período em que o servidor encontrar-se no(s) seguinte(s) caso(s). I – afastam...Questão 457941200453093Legislação Municipal (Pará)Segundo o Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Curuá, readaptação é a forma de provimento do servidor em cargoQuestão 457941200676813Legislação Municipal (Pará)Sobre as competências do Município de Marabá, pode-se afirmar queQuestão 457941200855606Legislação Municipal (Pará)Essa Lei, em seu artigo 154, estabelece que o inquérito administrativo deve obedecer ao princípioQuestão 457941200911134Legislação Municipal (Pará)O artigo 10 dessa Lei estabelece que a nomeação far-se-á em caráter efetivo, quando se tratar deQuestão 457941201313900Legislação Municipal (Pará)A pena aplicada ao servidor que abandonar o cargo público ou apresentar falta de assiduidade no referido cargo, será deQuestão 457941201510684Legislação Municipal (Pará)Planejar e gerenciar a distribuição e controle de suprimentos necessários em situação de desastre, no âmbito municipal, é uma atribuiçãoQuestão 457941201527066Legislação Municipal (Pará)Conforme a Lei Ordinária 5.072 de 2022, do Município de Parauapebas-PA, o Sistema Municipal de Defesa Civil será coordenadoQuestão 457941201640330Legislação Municipal (Pará)Segundo a Lei 17.360/2009, a carreira de Procurador do Município de Marabá fica estruturada nas classes