A respeito dos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, é correto afirmar que:

As remunerações iniciais dos engenheiros, arquitetos e engenheiros-agrônomos, nos termos da Lei nº 5194/1966, não poderão ser inferiores a:

Quanto à Lei n° 12.037, de 2009, que dispõe sobre a identificação criminal do civilmente identificado, é correto afirmar que um dos processos a ser ju...

Conforme disposto na Lei n° 12.527/2011, o pedido de acesso a informações deve conter:

Assinale a alternativa que caracteriza a inscrição do profissional farmacêutico no Conselho Regional de Farmácia.

Em 26 de julho de 1961, foi sancionada a Lei n° 3.924 que “dispõe sobre os monumentos arqueológicos e préhistóricos”, que foram definidos no seu Artig...

Sobre o Decreto nº 12.527/2012 (acesso à informação), indique quais das afirmativas abaixo são corretas:I. A classificação da informação, quanto ao gr...

“Produto farmacêutico, tecnicamente elaborado ou obtido, com finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins de diagnóstico." Á qual das opçõ...

Assinale a alternativa correta a respeito da aplicação de multas, nos termos da Resolução nº 1008/2004.

De acordo com a NBR 6032:1989, assinale a opção que apresenta a abreviação correta do periódico “Perspectivas em Ciência da Informação”.

Segundo a Lei Complementar Estadual nº 76/1993 - Estatuto da Polícia Civil do Estado de Rondônia, a relotação é o deslocamento do servidor policial de...