Considere as afirmativas relacionadas ao Código de
Posturas do Município de Schroeder (Lei n.º 1440/2004).
Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)Será considerado infrator todo aquele que cometer,
mandar constranger ou auxiliar alguém a praticar
infração e os encarregados da execução das leis que,
tendo conhecimento da infração, deixarem de autuar o
infrator.
(__)Somente o fiscal de obras e postura poderá autuar
os infratores, devendo o respectivo auto, que será
assinado por duas testemunhas, ser enviado à Prefeitura
para os fins de direito.
(__)Nos casos de apreensão, a coisa apreendida será
recolhida ao depósito da Prefeitura; quando a isso não
se prestar à coisa ou quando a apreensão se realizar
fora da cidade, poderá ser depositada em mãos de
terceiros ou do próprio detentor, se idôneo, observadas
as formalidades legais.
Assinale a alternativa com a sequência correta: