De acordo com a Lei nº 9.394/1996, que estabelece ...

Q: De acordo com a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrig

A) 7 (sete) aos 14 (quatorze) | B) 4 (quatro) aos 17 (dezessete) | C) 6 (seis) aos 15 (quinze) | D) 3 (três) aos 18 (dezoito) | E) 5 (cinco) aos 16 (dezesseis)

457941201102065

Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: IF Farroupilha - RSDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

De acordo com a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação básica obrigatória e gratuita dos ________________ anos de idade.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

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