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Em relação às proposições abaixo assinale a alternativa correta: I. O prazo prescricional para a cobrança do crédito tributário é de dez anos e sua co...
Quanto à competência tributária, é correto afirmar:
No que tange ao Imposto Territorial Rural - ITR, é correto afirmar:
Sobre as normas gerais de Direito Tributário, avalie as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I. A observância das normas complementare...
Sobre a obrigação tributária: I. A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pec...
Sobre os princípios gerais do Sistema Tributário Nacional, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta: I. A União, os Estados, o D...
No tocante à competência em matéria tributária é correto afirmar:
Sobre a taxa é correto afirmar:
No que tange ao crédito tributário, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta: