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Acerca do instituto do reexame necessário, assinale a alternativa correta.
Quem, não sendo parte no processo, sofrer constrição ou ameaça de constrição sobre bens que possua ou sobre os quais tenha direito incompatível com o ...
No que diz respeito aos embargos a serem ofertados face à execução por quantia certa fundada em título extrajudicial contra a Fazenda Pública, cabe as...
Matilde ajuizou ação de indenização por danos morais em face da sua vizinha, Clotilde, alegando que ela havia publicado fotos suas sem a sua autorizaç...
Uma das hipóteses de cabimento da reclamação é a preservação da autoridade das decisões do tribunal. Sobre o tema reclamação, assinale a alternativa c...
João recebeu uma citação de uma ação reivindicatória relativa a um imóvel que comprou de Pedro. Este foi denunciado à lide por João. Acerca do caso hi...
No que diz respeito ao tempo e lugar dos atos processuais, é correto afirmar que
Assinale a alternativa em que o artigo citado seja correspondente ao conceito do Princípio da Ubiquidade.
Quanto ao Processo Civil Coletivo, é correta a seguinte afirmação:
Incluem-se na competência do Juizado Especial da Fazenda Pública, segundo a Lei nº 12.153/2009: