Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201102435Considerando a competência tributária do imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR), assinale a alternativa cor...1457941201102435Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Morungaba - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural | Impostos FederaisConsiderando a competência tributária do imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR), assinale a alternativa correta:AO ITR é de competência dos Municípios, sendo que o fato gerador é a propriedade de imóveis urbanos, independentemente de sua localização.BO ITR é um imposto de competência dos Estados, com o fato gerador sendo a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel localizado fora da zona urbana do Município.CO ITR é de competência dos Municípios, mas incide sobre a propriedade de imóveis urbanos e rurais, com o fato gerador relacionado ao uso do solo urbano.DO ITR é um imposto de competência da União, com o fato gerador sendo a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóvel por natureza, localizado fora da zona urbana do Município.EO ITR é um imposto que incide exclusivamente sobre a propriedade de imóveis urbanos, sendo de competência dos Municípios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200270691Direito TributárioNa hipótese de Tício, pessoa natural e civilmente capaz, não ter eleito nenhum local como o seu domicílio tributário, é possível afirmar, de acordo co...Questão 457941200299312Direito TributárioAcerca da responsabilidade tributária dos sucessores, considere as seguintes assertivas: (I) O disposto sobre a responsabilidade dos sucessores aplica...Questão 457941200514741Direito TributárioInterpreta-se literalmente a legislação tributária que disponha sobre: I – suspensão, exclusão, ou extinção do crédito tributário; II - outorga de ise...Questão 457941200615866Direito TributárioConsidere as descrições dos seguintes fatos geradores:“I - o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço ...Questão 457941200838884Direito TributárioAinda de acordo com a Constituição Federal de 1988, o tributo instituído por lei e cobrado em função de serviços públicos específicos e divisíveis, pr...Questão 457941200870126Direito TributárioA CF/1988 determina que a União entregar· ao Fundo de Participação dos Municípios:Questão 457941201152411Direito TributárioAcerca do conceito de tributo, analise o trecho a seguir:“Tributo é toda __________ pecuniária __________, em __________ ou cujo valor nela se possa e...Questão 457941201284442Direito TributárioNo que se refere ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa cor...Questão 457941201536164Direito TributárioDe acordo com o artigo 156 do Código Tributário Nacional, é correto afirmar que extinguem o crédito tributário, EXCETO:Questão 457941201598282Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.