A Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe “sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde"...

Decorrente dos entendimentos sobre as históricas relações estabelecidas entre Estado e Sociedade, as políticas sociais, no âmbito da sociedade capital...

A Lei n.º 8.662/1993, que regulamente a profissão do assistente social e suas atualizações, estabelece, em seu Art. 1º, que é livre o exercício da pro...

Conforme estabelecido na Tipificação Nacional de Serviço Socioassistencial/2009, sobre o Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de M...

Sobre o fundo público e o financiamento das políticas sociais, é possível afirmar:

Para Iamamoto (2000), a intervenção do assistente social deve ser composta por dimensões. A dimensão ______________________ do trabalho do assistente ...

A assistente social Yolanda Guerra destaca-se, no campo acadêmico-profissional, por suas contribuições teóricas e metodológicas para pensar o Serviço ...

No contexto do Código de Ética Profissional dos Assistentes Sociais, atualmente vigente a versão de 1993, existem várias práticas e comportamentos que...

A Política Nacional do Idoso, no Capítulo IV, artigo 10.º, estabelece que, na implementação dessa política, é competência dos órgãos e entidades públi...

Os questionamentos, análises e reflexões sobre o Serviço Social, desde a década de 1980, nos marcos de um determinado arcabouço teórico-metodológico q...

O processo de redemocratização no Brasil, na década de 1980, foi favorável para a institucionalização de um sistema de proteção social por meio da seg...