Após a execução do contrato, o seu objeto deve ser recebido, em se tratando de obras
e serviços de engenharia, em duas etapas: Recebimento provisório e Recebimento
definitivo. Identificar a definição adequada e marcar a alternativa correta.
A Recebimento provisório: é emitido após a conclusão da obra ou serviço, por comissão
designada pela autoridade administrativa competente do órgão contratante, com a participação
do responsável pela obra e pelo fiscal, mediante termo circunstanciado, assinado pelas partes,
em até 15 (quinze) dias da comunicação escrita do contratado, para o período de 90 (noventa)
dias no máximo.
B Recebimento provisório: após a conclusão da obra ou serviço, mediante “visita in loco” - o
fiscal emite um relatório em até 15 (quinze) dias da comunicação escrita do contratado e estipula
o prazo de garantia para os serviços executados de até 90 (noventa) dias.
C Recebimento provisório: após a conclusão da obra ou serviço, a comissão de obra com a
participação do fiscal, apresenta um relatório provisório no prazo de 15 (quinze) dias e um
relatório definitivo no prazo de 90 (noventa) dias. A garantia depende do tipo de serviço
contratado.
D Recebimento provisório: após a conclusão da obra ou serviço, que deverá ter a opção de
“visita in loco” acompanhada pelo representante da empresa ou pelo relatório emitido pelo fiscal
em até 15 (quinze) dias da comunicação escrita do contratado e estipula o prazo de garantia
para os serviços executados de até 90 (noventa) dias.
E Recebimento provisório: após a conclusão da obra ou serviço, a comissão de obra com
acompanhamento do fiscal, apresenta o relatório de vistoria em até 15 (quinze) dias e poderá
exigir, caso necessário, o cumprimento da garantia dos serviços pelo período de 90 (noventa)
dias no máximo.