Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201103067Assinale a alternativa correta em matéria de Direito Tributário.Qual dos tributos abaixo descritos não obedece ao princí...1457941201103067Ano: 2013Banca: FEPESEOrganização: JUCESCDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Imposto sobre Produtos Industrializados | Contribuições Sociais | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico | Impostos Municipais | Impostos Federais | Princípio da Anterioridade TributáriaAssinale a alternativa correta em matéria de Direito Tributário.Qual dos tributos abaixo descritos não obedece ao princípio da anterioridade mínima nonagesimal? ACIDE combustível BContribuição social CImposto de renda DImposto sobre serviço EImposto sobre produtos industrializados ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200050958Direito TributárioA respeito dos conhecimentos sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) previstos na Lei Complementar Federal nº 116/03, é correto af...Questão 457941200187800Direito TributárioDe acordo com a Lei nº 2326/2004, o imposto sobre serviços de qualquer natureza devido em razão de serviço prestado sob a forma de trabalho pessoal do...Questão 457941200339203Direito TributárioSão fontes primárias do Direito Tribuário: 1. Decreto regulamentar. 2. Convênio. 3. Resolução do Senado. 4. Lei ordinária. Assinale a alternativa que ...Questão 457941200431206Direito TributárioAssinale a alternativa correta.Questão 457941200519136Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional (Lei n° 5.172, de 1966), são modalidades, respectivamente, de extinção e de exclusão do crédito tributário:Questão 457941200742695Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, assinale o tipo de responsabilidade a que estará sujeito o agente quanto às infrações em cuja definição o ...Questão 457941201424427Direito TributárioConsiderando a constituição do crédito tributá- rio, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Tributário Nacional.Questão 457941201541674Direito TributárioAssinale a alternativa correta em relação aos impostos de competência do Município.Questão 457941201834057Direito TributárioAssinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Nacional.Questão 457941202034019Direito TributárioÉ(São) relevante(s) para determinar a natureza jurídica específica do tributo, de acordo com o Código Tributário Nacional: