O dever imposto ao beneficiário da justiça gratuita concernente ao pagamento de eventuais multas processuais fica afasta...

Acerca das normas processuais civis e dos atos processuais, assinale a opção correta.

Julgue o item seguinte, relativo a atos processuais, mandado de segurança e processo de execução. Situação hipotética: Um mandado de segurança foi imp...

A respeito da competência, julgue o item subsequente com base no entendimento doutrinário e jurisprudencial sobre o assunto.O CPC permite à parte a pr...

Em relação a análise de petição inicial e julgamento antecipado parcial de mérito, julgue o seguinte item.Se, ao analisar a petição inicial, o juiz co...

Enquanto não ocorrer o trânsito em julgado da decisão, o juiz poderá conhecer de ofício e proferir sentença terminativa acerca de

Segundo a jurisprudência do STJ, na hipótese de inadimplemento da obrigação de prestar alimentos, a decretação da prisão deve ser pelo prazo máximo de

Acerca da capacidade processual, do Ministério Público e da ação civil pública, julgue o item a seguir, de acordo com a jurisprudência do STJ. A possi...

Ao ser intimado em procedimento de cumprimento de sentença, o réu requereu a limitação do número de exequentes por considerar que, diante das circunst...

Acerca dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.No momento processual em questão, será possível opor embargos de declaração, mas eventual...

No que concerne às funções do Ministério Público no processo civil, assinale a opção correta.