Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201103185Tendo em conta o crime de inutilização de edital ou de sinal, previsto no artigo 336, do Código Penal, e o crime de subt...1457941201103185Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Subtração de Documento | Crimes Contra a Administração Pública | Fraude de ConcorrênciaTendo em conta o crime de inutilização de edital ou de sinal, previsto no artigo 336, do Código Penal, e o crime de subtração ou inutilização de livro ou documento, previsto no artigo 337, do Código Penal, assinale a alternativa correta.AO crime de subtração ou inutilização de livro ou documento restará caracterizado ainda que o documento inutilizado estiver confiado a particular, desde que em serviço público. BO crime de subtração ou inutilização de livro ou documento, se parcial a inutilização do documento, será punido de forma diminuída.CSão crimes que inadmitem tentativa.DO crime de inutilização de edital ou sinal será qualificado quando há violação de sinal empregado para cerrar objeto de interesse da justiça. ESão crimes próprios de funcionários públicos, só podendo ser por eles praticados. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200203848Direito PenalO funcionário público que exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatór...Questão 457941200331813Direito PenalO médico que, no exercício da profissão, dá atestado falsoQuestão 457941200481533Direito PenalA questão, refere -se às normas do Código Penal.Grotius, policial civil regularmente investido no cargo, durante seu horário de folga, surpreendeu Bru...Questão 457941200586877Direito PenalAssinale a alternativa que indica hipótese de não aplicação da lei penal brasileira.Questão 457941200748586Direito PenalApós as alterações havidas no art. 110 do Código Penal, a prescrição retroativaQuestão 457941200755889Direito PenalQuem se opõe à execução de ato legal, mediante ameaça a pessoa que está prestando auxílio a funcionário competente para executá-lo, comete crime deQuestão 457941201066498Direito PenalA questão, refere -se às normas do Código Penal.É correto afirmar que o aborto praticado por médicoQuestão 457941201400655Direito PenalTeoria do Delito: especificamente com relação ao elemento subjetivo do tipo penal, o CP prevê a possibilidade deQuestão 457941201866509Direito PenalSobre o Estatuto do Desarmamento (Lei n o 10.826/2003), está correto afirmar queQuestão 457941202059830Direito PenalO crime de falsidade ideológica, presentes os demais elementos legais, apenas se configura seI. o documento é público, não havendo crime se o document...