Com relação à aquisição de imóvel rural no Brasil ...

Q: Com relação à aquisição de imóvel rural no Brasil por estrangeiros, é correto firmar que

A) a pessoa natural estrangeira só poderá adquirir ou arrendar área superior a 50 (cinquenta) módulos de exploração indefinida, em área contínua ou descontínua, mediante autorização do Presidente da República Federativa do Brasil. | B) a aquisição ou o arrendamento de imóvel rural com área contínua ou descontínua, compreendida entre 3 (três) e 50 (cinquenta) módulos de exploração indefinida, por pessoa natural estrangeira residente no Brasil, dependerá de autorização do INCRA. | C) é vedada a venda, arrendamento ou qualquer tipo de alienação ou ocupação, a qualquer título, por estrangeiro de imóvel localizado em faixa de fronteira ou em área considerada indispensável à segurança nacional, independentemente da extensão de sua área. | D) os documentos obrigatórios para autorização de aquisição ou de arrendamento de imóvel rural por pessoa natural estrangeira deverão ser apresentados em seus originais, sendo vedada a apresentação de cópias, ainda que autenticadas por tabelião.

457941201103297

Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: TJ-GODisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro | Registro Público em Legislação Especial

Com relação à aquisição de imóvel rural no Brasil por estrangeiros, é correto firmar que

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