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Quanto às teorias a respeito do conceito de culpabilidade é correto afirmar:
Sobre o tipo dos crimes culposos, assinale a alternativa correta:
Das alternativas abaixo, segundo a dicção do contido na Lei de Execuções Penais, assinale aquela correspondente ao crime cujo condenado não será subme...
Assinale a alternativa correta:
Nos termos da Lei 11.343/2006, assinale a alternativa incorreta:
Sobre extinção da punibilidade, assinale a alternativa incorreta:
Quanto ao tema referente a autoria e participação em direito penal, a frase: “Nos delitos praticados em concurso eventual de pessoas, os autores respo...
Sobre tentativa e consumação, assinale a alternativa incorreta:
Sobre aplicação da pena, assinale a alternativa incorreta:
Sobre autoria e participação, assinale a alternativa incorreta: