De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), a instância coordenadora da Política Nacional de Assistência ...

O estado exerce a função administrativa por meio de órgãos, pessoas jurídicas e seus respectivos agentes. A administração pública adota duas formas bá...

Acerca da regulamentação feita pela Lei nº 8.112/90, é INCORRETO afirmar que será concedido ao servidor licença

A respeito das entidades paraestatais, analise as afirmativas a seguir: I. As entidades paraestatais integram a Administração Pública. Il. As entidade...

Acerca do exercício em cargo público, assinale a alternativa correta:

“Considere que a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, ao apurar um ilícito praticado por um servidor, possa aplicar a pena de advertência ou ...

Nos termos do capítulo destinado à Administração Pública na Constituição Federal, é correto afirmar que

A Lei Federal nº 9.784/99 dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. Considerando essas normas, analise as afi...

Anúbis, prefeito municipal de Alexandria, decide exonerar Ísis, servidora ocupante de cargo em comissão, fundamentando o ato exoneratório na necessida...

De acordo com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei de Licitações e Contratos, os contratos regidos pela referida lei poderão ser alterados, com...

Em relação ao que reza a Lei 9.784/99, analise as afirmativas a seguir: I. A abertura da consulta pública será objeto de divulgação pelos meios oficia...