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Sobre extinção da punibilidade, assinale a alternativa correta:
A frase “O tipo de ação se constitui por meio da combinação entre uma norma incriminadora da parte especial e uma norma não incriminadora da parte ger...
Acerca da Execução Penal e seus incidentes, analise as seguintes assertivas: I- A suspensão condicional da pena (sursis) estende-se também à multa, se...
Segundo este sistema, “a pena aplicável não deve ser a soma das penas cominadas para cada um dos crimes considerados em concurso, mas deve sim corresp...
Sobre a culpabilidade, assinale a alternativa correta:
Sobre autoria e participação, assinale a alternativa correta:
Sobre autoria e participação, assinale a alternativa incorreta:
Considerando o entendimento sumulado dos Tribunais Superiores, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa: I - A majorante do tráfico trans...
Sobre extinção da punibilidade, assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa incorreta: