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Sobre o tema reincidência, no Direito Penal, assinale a alternativa correta.
Imagine que um advogado solicite dinheiro de seu cliente, deixando claro que, mediante o pagamento do valor, procurará uma testemunha do processo, a ...
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A respeito do crime e da imputabilidade, é correto afirmar que
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Quando alguém imputa falsamente a outrem um fato definido como crime, o Código Penal define essa conduta como crime de
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