Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941201103494

Fernando, domiciliado no estado do Maranhão, era proprietário de determinado veículo que sofreu colisão frontal categori...

1

457941201103494
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-PADisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Tributação Estadual
   Fernando, domiciliado no estado do Maranhão, era proprietário de determinado veículo que sofreu colisão frontal categorizada como de média monta. Como o carro estava segurado, a seguradora reconheceu o sinistro, declarou a perda total do veículo e indenizou Fernando em valor correspondente ao de mercado. Em contrapartida, a seguradora se tornou a proprietária do veículo sinistrado e o submeteu a leilão no estado de São Paulo. Lucas, domiciliado no estado do Pará, arrematou o veículo em leilão, com o objetivo de trazê-lo ao seu domicílio e promover os devidos reparos para, posteriormente, fazer uso pessoal do carro.


Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta acerca do ICMS. 
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200017220Direito Tributário

A Lei Complementar n.º 192/2022 define os combustíveis sobre os quais incidirá uma única vez o ICMS. A seguir, estão reproduzidos o art. 9.º e respect...

#Vigência e Aplicabilidade da Lei Tributária#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Legislação Tributária#Princípio da Anterioridade Tributária#Tributação Estadual#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
Questão 457941200440626Direito Tributário

No caso de falência, o crédito tributário terá preferência sobre

#Garantias e Privilégios do Crédito Fiscal#Insolvência no Direito Tributário
Questão 457941200667184Direito Tributário

Acerca das contribuições sociais e do imposto sobre serviços (ISS), julgue os itens a seguir. Suponha que determinado órgão público tenha assinado con...

#Contribuições Sociais#Impostos Federais
Questão 457941201103111Direito Tributário

Suponha que uma pessoa física tenha vendido veículo automotor próprio por valor inferior ao pago por ela na aquisição desse bem. Acerca do imposto sob...

#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica#Impostos Federais
Questão 457941201147848Direito Tributário

A norma constitucional que veda a concessão de isenções tributárias heterônomas é inoponível ao Estado federal brasileiro (vale dizer, à República Fed...

#Princípio da Vedação a Isenções Heterônomas#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
Questão 457941201157790Direito Tributário

Em relação ao fato gerador, aos contribuintes, à base de cálculo e à apuração do ICMS, julgue o item seguinte.É considerada contribuinte do ICMS qualq...

#Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços#Tributação Estadual
Questão 457941201432961Direito Tributário

De acordo com o CTN, excluem o crédito tributário

#Extinção do Crédito Tributário#Anistia Fiscal#Isenção Fiscal
Questão 457941201466856Direito Tributário

Os tributos retidos pelos órgãos e entidades da estrutura da União, nos pagamentos pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços em geral, são co...

#Compensação Fiscal#Extinção do Crédito Fiscal
Questão 457941201729323Direito Tributário

Lei federal que altere a base de cálculo do imposto territorial rural, visando aumento de sua alíquota, deve ser publicada e promulgada até o último d...

#Vigência e Aplicabilidade da Lei Tributária#Legislação Tributária
Questão 457941201901746Direito Tributário

Julgue o item subsequente à luz da legislação pertinente a impostos retidos na fonte.Uma pessoa jurídica, optante pelo lucro real, que tenha vendido u...

#Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica#Contribuições Sociais#Impostos Federais

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ServiçosQuestões do CESPE / CEBRASPE