Julgue o item a seguir, relativo a Conselho Tutelar, medidas de proteção, direito à convivência familiar e consequências...

O regime de semiliberdade imposto a adolescente infrator, a ser cumprido no prazo determinado pelo juízo, pode ser estabelecido desde o início, ou com...

Em se tratando de autorização para viagem ao exterior, não pode a vara da infância suprir o consentimento do genitor, visto que tal situação não está ...

Considerando a Constituição Federal de 1988 e legislações, políticas e programas destinados a crianças e adolescentes, julgue o item a seguir.Nos caso...

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), julgue o item a seguir. Em regra, imediatamente após o acolhimento da criança o...

Considerando as informações apresentadas no texto 1A8AAA, assinale a opção correta.

À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, a ação de natureza disciplinar que seja aplicada com o uso da força física sobre a criança e resulte em...

Para garantir a eficácia de sua missão social, o conselho tutelar, por meio dos conselheiros tutelares, deve cumprir com zelo as atribuições que lhe f...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção correta.

Quanto às infrações administrativas praticadas contra criança e adolescente, julgue o próximo item.A ausência de indicação de limites de idade em anún...

Conforme as disposições do ECA, a legislação correlata e a jurisprudência, julgue o item que se segue.Os membros do Ministério Público com atribuições...