///
Sobre o princípio da legalidade, assinalar a alternativa CORRETA:
Em conformidade com ALEXANDRINO e PAULO, sobre a função de confiança, analisar os itens abaixo:I. A designação para o seu exercício deve recair sobre ...
De acordo com a Lei 11.107, de 06 de abril de 2005, que dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências, no ...
Com base no princípio da moralidade, são considerados os seguintes instrumentos para defesa da moralidade:I. Ação popular.II. Ação civil pública de im...
Em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, sobre as definições, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a...
Com base na Lei nº 14.133/2021 — Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a concorrência é a modalidade de licitação para contratação de bens se...
Tendo em vista a Resolução INEA nº 160/2018, o ato pelo qual a contratante atribui ao vencedor o objeto da seleção de propostas é o(a):
De acordo com a Lei nº 8.429/1992 - Improbidade Administrativa, constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da Adminis...
De acordo com ALEXANDRINO e PAULO, sobre a descentralização administrativa, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A des...
Segundo DI PIETRO, sobre os bens públicos, analisar os itens abaixo: I. Não se incluem, entre os bens públicos, os pertencentes às pessoas jurídicas d...