Entre as atribuições do Conselho Tutelar, NÃO se inclui

requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança.

requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou adolescente quando necessário.

aplicar penalidades administrativas nos casos de infrações contra norma de proteção à criança ou adolescente.

atender e aconselhar os pais e responsáveis pelo assistido.

encaminhar à autoridade judiciária os casos de sua competência.

Entre as atribuições do Conselho Tutelar, NÃO se inclui

A) requisitar serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança. | B) requisitar certidões de nascimento e de óbito de criança ou adolescente quando necessário. | C) aplicar penalidades administrativas nos casos de infrações contra norma de proteção à criança ou adolescente. | D) atender e aconselhar os pais e responsáveis pelo assistido. | E) encaminhar à autoridade judiciária os casos de sua competência.

Entre as atribuições do Conselho Tutelar, NÃO se i...

Questão 457941200110861Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

São consideradas Medidas Socioeducativas:

#Serviços Comunitários#Supervisão em Liberdade#Advertência#Medidas Socioeducativas

Questão 457941200335170Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

De acordo com a Constituição Federal, Estatuto da Criança e do Adolescente e as normas pertinentes à educação, bem como a jurisprudência dominante dos...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Questão 457941200645505Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O Estatuto da Criança e do Adolescente, com relação ao Conselho Tutelar, no que diz respeito ao processo de escolha dos Conselheiros, suas atribuições...

#Conselho de Proteção à Criança e Adolescente

Questão 457941201079938Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Em matéria de contrato de aprendizagem, limite de idade, extinção e jornada de trabalho, é INCORRETO afirmar:

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Profissionalização e Proteção no Trabalho

Questão 457941201351227Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Sobre a adoção disciplinada no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que

#Adoção de Crianças

Questão 457941201878498Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Assinale a alternativa correta.

#Acolhimento em Família Substituta#Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Procedimentos do ECA

Entre as atribuições do Conselho Tutelar, NÃO se inclui

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Entre as atribuições do Conselho Tutelar, NÃO se inclui

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