NÃO constitui crime eleitoral:

O Tribunal Superior Eleitoral compõe-se de sete membros. Dentre os seus integrantes,

As agremiações políticas e coligações possuem prerrogativas de fiscalização do processo de votação e apuração das eleições, as quais são garantidas po...

Kiara é Ministra do Tribunal Superior Eleitoral. Glauber, parente por afinidade de Kiara em segundo grau, é cidadão brasileiro, advogado há 15 anos, p...

A respeito da propaganda eleitoral em geral, é correto afirmar que

Os partidos Alpha e Beta pretendem formar uma coligação, tendo como candidato a Prefeito Municipal José João da Silva, candidato inscrito sob o nº 88....

NÃO é causa de cancelamento de inscrição