Quanto à organização curricular, o currículo,
assumindo com o referência os princípios
educacionais garantidos à educação, assegurados
no artigo 4º da Resolução n° 04, de 13 de julho de
2010, configura-se como:
A o processo principal do ensino e aprendizagem,
determinando práticas e valores, a fim de
proporcionar os meios e determinar os caminhos
para a construção do conhecimento.
B o meio para a difusão dos saberes socialmente
organizados, determinantes do comportamento
social e identitário, concebido no espaço escolar
e aplicado a todos de forma individual.
C o conjunto de regras, normas e decisões, estabelecido e determinado, nos âmbitos
municipal, estadual e federal, de modo a garantir
a completa observância dos padrões socialmente impostos pela lei.
D o conjunto de valores e práticas que proporcionam a produção, a socialização de
significados no espaço social e contribuem
intensamente para a construção de identidades
socioculturais dos educandos.
E um conjunto de normas e valores que
determinam as formas de ensino e
aprendizagem em suas mais diversas áreas do
conhecimento.