A Resolução 431 de 2005 do Conselho Federal de
Farmácia dispõe sobre as infrações e sanções éticas e
disciplinares aplicáveis aos farmacêuticos. Nesse
contexto, analisar os itens abaixo:
I. Ter o indiciado sofrido coação a que não podia resistir
para a prática do ato é uma circunstância atenuante.
II. Para a aplicação de sanções éticas e disciplinares aos
farmacêuticos, atenuantes e agravantes são irrelevantes.
III. Ocorrendo concurso de circunstâncias atenuantes e
agravantes, a aplicação de pena será considerada em
razão das que forem preponderantes.
Estão corretos: