Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Processual Penal/
  4. Questão 457941201104013

A Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), trata, entre outros aspectos, do que cabe ao Ministério Pú...

1

457941201104013
Ano: 2024Banca: ACAFEOrganização: CELESCDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei Maria da Penha

A Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), trata, entre outros aspectos, do que cabe ao Ministério Público em caso de violência contra a mulher. A esse respeito, assinale a alternativa CORRETA.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200123099Direito Processual Penal

Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir: De acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, a autoridade policial (...)

#Procedimento Investigativo Policial#Conclusão do Procedimento Investigativo
Questão 457941200164380Direito Processual Penal

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Penal brasileiro.

#Peritos e Auxiliares Judiciais#Partes e Auxiliares da Justiça#Provas no Processo Penal#Prova Pericial e Exame de Corpo de Delito
Questão 457941200536639Direito Processual Penal

De acordo com o Código de Processo Penal e Lei 12.830/13, que dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia, assinale a alte...

#Fundamentos do Procedimento Investigativo#Execução de Diligências#Formalização do Indiciamento#Procedimento Investigativo Policial
Questão 457941200600422Direito Processual Penal

De acordo com o Código de Processo Penal, determinará a competência jurisdicional, dentre outras situações, exceto:

#Competência Penal: Definição, Tipos e Critérios#Competência Penal
Questão 457941200863994Direito Processual Penal

Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir: Conforme o direto processual penal brasileiro, quando a própria autoridade policial ...

#Busca e Apreensão#Provas no Processo Penal
Questão 457941200903117Direito Processual Penal

De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

#Provas no Processo Penal#Prova Pericial e Exame de Corpo de Delito
Questão 457941200948463Direito Processual Penal

Ante as disposições do Código de Processo Penal, analise as afirmações a seguir. l O procedimento comum será ordinário, sumário ou sumaríssimo. ll O p...

#Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995#Procedimento Ordinário#Processo Penal#Procedimento Sumário
Questão 457941201066769Direito Processual Penal

Segundo o Código de Processo Penal brasileiro, não se acha em flagrante delito quem:

#Prisão em Flagrante#Prisão e Liberdade Provisória
Questão 457941201281284Direito Processual Penal

Sobre a Prova, de acordo com o Código de Processo Penal, é correto afirmar:

#Fundamentos do Direito Processual Penal#Inadmissibilidade de Provas Ilícitas#Provas no Processo Penal
Questão 457941201924221Direito Processual Penal

Considerando o Código de Processo Penal e as finalidades da busca e apreensão domiciliar realizada pelo Delegado de Polícia, analise as afirmações a s...

#Provas no Processo Penal#Busca e Apreensão

Continue estudando

Mais questões de Direito Processual PenalQuestões sobre Lei Maria da PenhaQuestões do ACAFE